Os segurados do Bolsa Família devem atualizar ou regularizar o cadastro até esta sexta-feira, 15 de janeiro, para evitar o cancelamento do benefício. A operação “pente-fino” do Governo Federal procura por irregularidades entre os beneficiários para fazer o cancelamento do Bolsa Família 2021.
Os beneficiários têm a oportunidade de comprovar que estão dentro dos requisitos do programa. Já para os que tiveram os benefícios bloqueados, é necessário fazer uma solicitação de revisão e destrave.
O Ministério da Cidadania está fiscalizando o histórico de renda dos cadastrados, por conta das denúncias de fraude, especialmente ligadas aos candidatos nas últimas eleições.
O Governo Federal ainda alega que há muitas irregularidades observadas entre os candidatos nas eleições municipais de 2020, e os mesmos correm o risco de ter o seu benefício suspenso. De acordo com o Ministério da Cidadania, o beneficiário que fez doação para político, teve recebimento financeiro ou vinculo de trabalho eleitoral pode ter o seu benefício cancelado
Bolsa Família 2021
Veja quem pode ter o benefício cancelado em cada caso e quando isso deve acontecer:
Janeiro
- Pessoas que foram candidatos nas eleições municipais e declararam à Justiça Eleitoral patrimônio maior que R$ 300 mil;
- Candidatos eleitos e que já assumiram o cargo.
Fevereiro
- Beneficiários do Bolsa Família que tenham doado valores mensais a partir de dois salários mínimos (valor considerado será per capita, ou seja, por pessoa);
- Beneficiários do Bolsa Família que tenham sido funcionários em uma campanha e tenham recebido valores mensais a partir de dois salários mínimos (valor equivalente a R$ 2.090).
Eleições
O Bolsa Família vem sendo monitorando a fim de cancelar inscrição de milhares de beneficiários.
O Ministério da Cidadania é a pasta responsável pela fiscalização, que foi criada diante do número elevado de denúncias de doações em época eleitoral. Por conta disso, o órgão está fiscalizando o histórico de renda dos cadastrados.
Segundo o Governo Federal, quem teve ligação política durante as eleições municipais de 2020 correm o risco de ter o seu benefício suspenso.
As determinações do Ministério da Cidadania reforçam que qualquer sinal de doação para político, recebimento financeiro ou vínculo de trabalho eleitoral deve resultar na exclusão do cidadão.
Reverter cancelamento
Os beneficiários que tiverem o benefício do Bolsa Família cancelado (ainda que temporariamente) devem apresentar seus dados na prefeitura da cidade a qual residem. Cada prefeitura deve definir onde será o atendimento e os horários.
Quem tem direito ao Bolsa Família
Para ter o seu benefício mantido é importante destacar que alguns critérios são importantes:
- Possuir renda per capita de até R$ 89 mensais (ou seja, se há três pessoas morando na mesma casa, a renda delas somadas não pode ultrapassar R$ 267. O que significa R$ 89 por pessoa).
- Renda até R$ 178 per capita mensais (no caso de famílias com crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos).
Ainda por meio do Benefício Variável Vinculado à Gestante, famílias com grávidas em sua composição podem participar do programa desde que não ultrapassem o limite de valores estabelecido.