O Governo Federal se prepara para seguir nesta semana com os pagamentos turbinados do novo benefício Auxílio Brasil. Isso por que de acordo com as informações do Ministério da Cidadania, um número de aproximadamente 17,5 milhões de pessoas vão receber, ao menos, R$ 400 reais neste mês de janeiro. Esse é como um valor médio de referência. Porém, apesar disso, tem grupos de beneficiários que vão receber, inclusive, um valor maior do que esse.
De acordo com as informações oficiais que foram liberadas pelo próprio Governo Federal, ao menos 5 milhões de pessoas poderão receber o novo valor de R$ 452 reais a partir deste mês de janeiro. Esse é o caso dos brasileiros que vão conseguir acumular o Auxílio Brasil, e também o chamado Auxílio Gás. Nesse sentido, não há nenhuma lei que impeça o recebimento dos 2 (dois) benefícios ao mesmo tempo.
Afinal, de acordo com as regras que foram definidas pelo Ministério da Cidadania, a lógica que aqui é utilizada é a de que os cidadãos que são beneficiários do Auxílio Brasil também podem receber os valores mensais do Auxílio Gás. A única exceção, nesse caso, são as pessoas que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada – BPC – do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
E para esses cidadãos que fazem parte dos dois programas, o pagamento vai somar, no mínimo, R$ 452 reais. É que, sobre isso, é ainda válido lembrar que o valor do Auxílio Brasil pode subir para um nível acima dos R$ 400 reais que foram definidos como valor médio, o que aumentaria esse montante total de forma considerável. Por outro lado, o valor do Auxílio Gás é definitivo na faixa de R$ 52 reais, sem possibilidade de ser aumentado.
Apesar disso, não há nada que o cidadão possa fazer para conseguir receber os 2 novos benefícios sociais ao mesmo tempo. Isso acontece por que, ainda de acordo com as informações do Ministério da Cidadania, o processo de seleção dos dois novos programas acontece de forma a ser atualizado por meio do banco de dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o popular CadÚnico. Ou seja, não há nenhum tipo de inscrição a ser feita nesse caso, uma vez que o Auxílio Gás também se utiliza dos cadastros que já estão ativos no CadÚnico para identificar quem tem o direito de receber o benefício em questão.
Auxílio Brasil 2022
De acordo com as informações oficiais do Governo Federal, podem receber o Auxílio Brasil as pessoas que estão com um cadastro ativo no sistema do CadÚnico.
Além disso, para fazer parte do programa, é necessário respeitar os requisitos de renda. Nesse sentido, apenas os cidadãos em situação de pobreza ou de extrema pobreza podem receber esse benefício social.
Portanto, quem recebe uma renda per capita de até R$ 105 reais por mês tem o direito de receber esse dinheiro direto. E quem recebe entre R$ 106 e R$ 210 reais por mês também pode receber o dinheiro do Auxílio Brasil. Mas nesse último caso, é preciso morar com pelo menos 1 (uma) gestante ou 1 (um) menor de 21 anos de idade que faça parte do grupo familiar.
Então, se você cumpre com todos esses requisitos que foram citados logo acima, você já está apto para receber o Auxílio Brasil. Mas atenção! Isso não quer dizer que você já está garantido no projeto, mas sim, significa que você tem alguma chance de ser incluído para participar do programa.
Acontece que a aprovação de beneficiários do Auxílio Brasil depende da inscrição no CadÚnico em primeiro lugar. E se esse cadastro não for feito, não é possível começar a receber o benefício.
Auxílio Gás
No caso do Auxílio Gás, os requisitos de participação no programa são basicamente os mesmos. Neste caso, também é necessário ter uma inscrição ativa no CadÚnico. Além disso, é muito importante estar de acordo com as regras dos limites de renda do programa.
Nesse sentido, tem direito a receber o benefício, as pessoas que possuem uma renda per capita de até meio salário mínimo. Para este ano de 2022, estamos falando de um teto máximo de R$ 606 reais por mês. Em resumo, se passar disso, o cidadão não pode receber o Auxílio Brasil.
Recentemente, o Governo Federal publicou um novo decreto para informar que todas as pessoas que estão no programa Auxílio Brasil terão prioridade nos pagamentos do Auxílio Gás. E são justamente essas pessoas que vão receber o valor de R$ 452,00 reais neste mês de janeiro.