O governo federal anunciou em 04 de maio, um pacote de medidas voltadas às mulheres e aos jovens. Tais medidas fazem parte do Programa de Renda e Oportunidade, do Ministério do Trabalho e Previdência, criado para alavancar a geração de empregos no país.
O pacote inclui duas novas modalidades de saque dos recursos do FGTS, sendo uma para custeio de creche para crianças de até 5 anos de idade e outra para realização de cursos de qualificação profissional.
Novas modalidades de saques FGTS
Veja abaixo as duas novas modalidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), exclusivamente voltada às mulheres. Veja abaixo:
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- A primeira modalidade prevê a liberação de recursos do fundo para auxiliar no pagamento de creche.
- A outra possibilidade de liberação será o custeio de cursos de qualificação profissional em áreas específicas, como inovação, tecnologia e engenharia, consideradas as que oferecem melhores oportunidades profissionais atualmente, mas que ainda são dominadas por homens no mercado de trabalho.
Valores e saques
Os valores, limites e tempo de uso dessas duas novas modalidades de saque do FGTS deverão ainda ser regulamentados pelo Conselho Curador do fundo, em resolução própria. Não há prazo para que essa análise ocorra e as novas modalidades entrem em vigor.
Consulta dos valores
Para saber se receberá automaticamente o dinheiro, o trabalhador deverá fazer uma consulta, cujo processo pode ser feito tanto no site fgts.caixa.gov.br quanto no aplicativo FGTS. O site informará apenas a data da liberação e se o crédito será feito de forma automática. O aplicativo possui mais funcionalidades, como a consulta aos valores, a atualização dos dados da conta poupança digital e o pedido para desfazer o crédito e manter o dinheiro na conta do FGTS.