O Bolsa Família é um programa do governo federal brasileiro que visa combater a pobreza e a extrema pobreza no país, oferecendo transferência de renda para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Para participar do Bolsa Família, a família deve:
- Estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com os dados atualizados nos últimos dois anos;
- Ter renda mensal por pessoa de até R$ 218 (situação de pobreza) ou de até R$ 522 (situação de extrema pobreza);
- Ter em sua composição gestantes, nutrizes, crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.
Valor do Benefício
O valor do benefício varia de acordo com o número e a idade dos membros da família, podendo receber também benefícios adicionais, como o Auxílio-Gás, o Abono Natalino e o Benefício Variável Jovem.
O valor médio do benefício em 2024 será de R$ 600 por família, com um valor mínimo de R$ 600 para as famílias menores.
Veja como receber o Bolsa Família
- Abrir e manter uma conta gratuita na Caixa Econômica Federal, que será responsável pelo pagamento do programa;
- Acessar o benefício por meio do cartão bancário fornecido pela Caixa, seguindo o calendário de pagamento definido pela instituição;
- Cumprir as condicionalidades do programa, que são compromissos nas áreas de saúde, educação e assistência social.
Condicionalidades do Programa Social
As famílias que não cumprirem as condicionalidades podem ter o benefício bloqueado, suspenso ou cancelado, dependendo da gravidade e da frequência da ocorrência. Para evitar isso, as famílias devem:
- Manter o cadastro atualizado, informando qualquer mudança na renda, na composição familiar ou no endereço;
- Acompanhar o extrato do benefício, que informa o valor, a data e o local de pagamento, além de possíveis pendências ou irregularidades;
- Entrar em contato com a gestão municipal do programa em caso de dúvidas, problemas ou denúncias.
Como desbloquear o pagamento do benefício social?
As famílias que tiverem o benefício bloqueado, suspenso ou cancelado podem recorrer da decisão, apresentando os documentos que comprovem o cumprimento das condicionalidades ou a situação de vulnerabilidade social.