O ano passado foi de muito trabalho para as equipes que são responsáveis pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). De uma forma geral, essas equipes são formadas a partir da Secretaria Municipal de Assistência Social de cada cidade.
Nesse sentido, é por meio do Cadastro Único (CadÚnico) que as famílias têm acesso a todos os benefícios sociais das esferas municipal, estadual e federal. Portanto, o CadÚnico é uma ferramenta que é muito importante para a rede socioassistencial, uma vez que ela concentra uma base de informações muito rica e ampla, contendo uma série de informações sobre as famílias brasileiras.
A partir disso, se torna possível formular ações e programas sociais que envolvem e solucionam problemas das famílias mais vulneráveis de cada município do país. Dessa forma, a partir dessas informações, se pode descobrir quem de fato tem o direito de receber determinado benefício social ou não.
Auxílio Brasil, Bolsa Família e Cadastro Único
O programa de distribuição de renda federal, Auxílio Brasil, que, muito em breve, deve voltar a ter o nome de Bolsa Família, é, atualmente, a ferramenta mais popular dentre todas as que utilizam as informações do Cadastro Único (CadÚnico). Afinal, esse é o principal programa social de transferência de renda do Governo Federal.
Inclusive, o ano de 2022 foi também o período anual que registrou o maior volume de recursos financeiros liberados na história do programa social. Principalmente por isso, a procura por novos cadastros, assim como a inclusão de novas famílias beneficiárias e a atualização de dados foi bem maior do que em outros períodos, se encontrando muito acima da demanda convencional de inscrições no CadÚnico. Isso pode ser comprovado pelos coordenadores de cadastros do CadÚnico e do programa Auxílio Brasil de cada município.
Porém, apesar disso, do grande número de novas famílias que passaram a ser cadastradas no sistema do Cadastro Único (CadÚnico), é muito importante destacar que a simples inscrição no CadÚnico não garante o recebimento do Auxílio Brasil/Bolsa Família por parte do cidadão.
O que ocorre é que, em primeiro lugar, acontece a inscrição, que será analisados pelos órgãos competentes. Em segundo lugar, se estiver tudo certo com o cadastro, ou seja, se a família cadastrada, de fato, corresponde aos requisitos do programa, ele é aceito. Somente a partir de então, a família pode começar a receber o benefício mensal em sua respectiva conta bancária cadastrada.
Dito isso, pode acontecer de muitas famílias se encontrarem cadastradas no sistema do CadÚnico, mas nem todas elas forem aceitas para receber o benefício. Afinal, de fato, existe um filtro que seleciona as próximas famílias beneficiárias. Além disso, também há os períodos determinados pelo Governo Federal para se efetivar a inclusão de novos beneficiários no programa social.