O Ministério da Cidadania divulgou novo calendário de pagamentos do benefício, que abrange os trabalhadores que realizaram o cadastro nas agências dos Correios entre os dias 8 de junho e 2 de julho, os que fizeram contestação do pedido de auxílio entre os dias 3 de julho e 16 de agosto e que tenha sido considerado elegível.
Novo Calendário
O novo calendário abrange ainda as pessoas que receberam a primeira parcela em meses anteriores, mas tenham tido o pagamento reavaliado em agosto de 2020.
Depósito Poupança Digital e transferências de valores
Inicialmente os valores serão depositados na poupança social digital, podendo ser usados para o pagamento de contas e realização de compras, por meio do cartão de débito virtual.
Posteriormente os recursos serão liberados para saques e transferências; e de acordo com o MD, a medida objetiva evitar aglomerações para minimizar o risco de propagação do novo coronavírus (covid-19).
Cadastros realizados em junho e julho
As pessoas que se inscreveram nas agências dos Correios entre 8 de junho e 2 de julho receberão o auxílio emergencial, por meio de poupança social digital. A primeira parcela será paga no período de 28 de agosto a 30 de setembro; e os saques liberados no período de 19 de setembro a 27 de outubro.
Auxílio emergencial: TCU pede revisão mensal de beneficiários
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Ministério da Cidadania reavalie mensalmente a condição dos beneficiários, do auxílio emergencial federal, pago a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, afetados pela crise decorrente da pandemia da covid-19.
De acordo com a proposta do ministro Bruno Dantas, responsável pelo terceiro relatório de acompanhamento da Corte, em relação ao auxílio emergencial, a medida tem por objetivo evitar o pagamento da ajuda mensal de R$ 600 a R$ 1.200 (no caso das mães chefes de família), para quem deixar de precisar do benefício; ou descumprir os pré-requisitos legais, como o que limita a concessão do benefício a dois beneficiários por família. Aproximadamente 1,31 milhão de pessoas foram excluídas do programa desde o início, com tal iniciativa.