Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, que por algum motivo não participaram da realização das provas impressas, nos dias 17 e 24 de janeiro, podem solicitar reaplicação delas, no período de 25 a 29 de janeiro.
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Como solicitar a reaplicação do Enem 2020?
Os candidatos poderão fazer a solicitação de reaplicação das provas, por meio da Página do Participante, antes da aplicação do exame.
Os casos serão julgados, individualmente, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Doenças que se enquadram na solicitação de Reaplicação do Enem 2020
São doenças infectocontagiosas para fins de solicitação de reaplicação do Enem 2020: coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e COVID-19.
De acordo com o MEC, os participantes que apresentarem sintomas na véspera ou no dia da prova não deverão comparecer ao exame, primando pela segurança e a saúde coletiva. Em tais casos, além de registrar o ocorrido na Página do Participante, o inscrito deverá entrar em contato com a Central de Atendimento do Inep (0800 616161) e relatar a condição, a fim de agilizar a análise do laudo pela autarquia. A aprovação ou a reprovação da solicitação de reaplicação deverá ser consultada, também, na Página do Participante.
Documentos
Para a análise da possibilidade de reaplicação, a pessoa deverá inserir, obrigatoriamente, no momento da solicitação, documento legível que comprove a doença.
Na documentação, deverá constar:
- Nome completo do participante;
- Diagnóstico com a descrição da condição;
- Código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10);
- Assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento.
Formato do documento
O documento deve ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB.
De acordo com o edital do Enem 2020, são considerados problemas logísticos para fins de reaplicação fatores supervenientes, peculiares, eventuais ou de força maior. Entre as situações previstas estão: desastres naturais (que prejudiquem a aplicação devido ao comprometimento da infraestrutura do local); falta de energia elétrica (que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural); falha no dispositivo eletrônico fornecido ao inscrito que solicitou uso de leitor de tela; erro de execução de procedimento de aplicação pelo aplicador, que tenha, comprovadamente, causado prejuízo ao participante; entre outros casos.
Datas da Reaplicação do Enem 2020
A reaplicação do Enem 2020 será realizado nos dias 23 e 24 de fevereiro, mesma data em que se dará a aplicação para pessoas privadas de liberdade, o Enem PPL.